A pergunta “CPF na nota?” tornou-se uma rotina em diversas transações do dia a dia, seja na compra de produtos em farmácias, supermercados ou até mesmo ao adquirir um ingresso para o cinema. Mas, afinal, quais são os benefícios de solicitar a nota fiscal com o número do CPF? Quais vantagens podemos obter ao fazer isso A Prefeitura do Rio de Janeiro mantém o programa Nota Carioca, onde os cidadãos que utilizam o CPF na nota em serviços
como cinemas, estacionamentos, cursos e escolas podem obter descontos no pagamento do IPTU. Para isso, a cada mês de setembro, os cidadãos devem acessar o portal Nota Carioca e inserir a inscrição do imóvel. Os créditos têm validade de dois anos. Embora não haja mais sorteios de prêmios em dinheiro para os participantes desde 2016, e nem a possibilidade de transferir os créditos para uma conta bancária, o programa continua a ser uma vantagem para os contribuintes.
No entanto, em relação ao desconto no IPTU em 2024, não é mais possível direcionar créditos para este ano. Aqueles que direcionaram os créditos durante o mês de setembro do ano passado conseguiram o desconto para este ano. Contudo, mantendo o hábito de sempre pedir o CPF na nota, os consumidores podem acumular créditos e, em setembro, direcioná-los para o IPTU do ano seguinte.
No estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Secretaria de Fazenda, cidades como Teresópolis e Niterói lançaram programas para incentivar o consumidor a solicitar a nota na compra de produtos e serviços. Nessas localidades, quem inclui o CPF no documento fiscal concorre a prêmios em dinheiro sorteados pelas prefeituras.
É válido ressaltar que embora os estabelecimentos possam solicitar o CPF na nota, essa prática não é obrigatória. O fornecimento do CPF é opcional, exceto em casos específicos, como programas de fidelidade, que requerem o registro do CPF para participação. Muitos estabelecimentos pedem o CPF para que os clientes possam aderir a programas de descontos ou promoções, mas o consumidor não é obrigado a fornecer essa informação, a menos que queira participar de algum desses programas.
Em resumo, receber a nota fiscal com o número do CPF pode trazer benefícios específicos para o consumidor. Portanto, essa prática pode ser vantajosa, proporcionando descontos, participação em promoções e garantindo trocas no futuro mesmo sem a nota. A transparência nas transações e a busca por benefícios fiscais são aspectos positivos tanto para o consumidor quanto para a gestão pública.
Fonte: Portal Toca News
