A Lei Nº 8.454, que institui um Programa de Cirurgias Reparadoras para alunos da rede pública e privada de ensino vítimas de bullying por questões estéticas, foi sancionada nesta terça-feira (22) pelas autoridades competentes.
Idealizada e liderada pela incansável deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP), a lei visa oferecer suporte a meninos e meninas que enfrentam o bullying devido a características como “orelha de abano” (otoplastia), “excesso de mama” (ginecomastia) e estrabismo (desalinhamento dos olhos).
Para ter acesso aos benefícios do programa, as vítimas de bullying deverão registrar boletins de ocorrência na Delegacia da Polícia Civil do Estado. Com a assinatura da deputada Gracinha Mão Santa, esta legislação entra em vigor imediatamente, simbolizando um marco significativo na luta contra o bullying e na promoção da autoestima entre os jovens.
Redação: Gabriela Alves