Um montante significativo de R$ 2,8 bilhões foi alocado para o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, representando 12,5% do total das despesas governamentais.
Esse valor representou um aumento de 50% em relação ao ano anterior, enquanto o orçamento geral do Estado cresceu 13%.
Os gastos apenas com o Tribunal de Justiça, totalizando R$ 2 bilhões, ultrapassaram os investimentos em diversas áreas essenciais, como transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação, somados.
Além disso, superou em três vezes os gastos com as polícias militar e civil, que totalizaram R$ 1,7 bilhão.
Surpreendentemente, esse valor também foi três vezes maior do que o investimento nas três instituições de ensino superior do estado.
Paradoxalmente, apesar de liderar os gastos com o sistema judiciário, o Maranhão foi o estado que menos investiu em segurança pública em relação à sua população.
Em 2022, o investimento na área de segurança foi de apenas R$ 2 bilhões, o equivalente a R$ 288 por habitante, enquanto a média nacional é de R$ 593 por habitante.
A principal razão para esses altos custos está relacionada à folha de pagamento dos órgãos judiciais maranhenses.
Cerca de 51% dos gastos, ou seja, aproximadamente R$ 1 bilhão, são destinados aos salários dos juízes e desembargadores.
Apesar de haver um teto constitucional para esses rendimentos, estabelecido pelo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que era de R$ 39.293,32 na época, esses valores são impulsionados por diversos auxílios, férias vendidas, folgas remuneradas e outros benefícios aprovados pela categoria.
Isso resulta em situações em que um juiz maranhense pode receber mais de R$ 70 mil em um único mês.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, somente em julho de 2022, 326 juízes do Maranhão receberam valores acima do teto constitucional, representando 96% de todos os magistrados da folha salarial do órgão maranhense.
Desse grupo, 23 magistrados receberam valores superiores a R$ 70 mil em um único mês.
Fonte: O Imparcial
