O Piauí é um dos quatro estados brasileiros com alíquotas de ICMS acima de 20% para compras on-line, destacando-se como um dos que mais onera os consumidores nesse segmento. Atualmente, a alíquota praticada pelo estado é de 21%, sendo a segunda maior do Brasil, atrás apenas do Maranhão, que cobra 22%. Além do Piauí, os estados da Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%) também fazem parte desse seleto grupo.
Essas alíquotas elevadas são resultado da autonomia que os estados possuem para ajustar o imposto de acordo com suas realidades socioeconômicas. Apesar de um acordo entre secretários estaduais de Fazenda ter fixado a alíquota padrão em 17% em 2023, estados como o Piauí optaram por valores mais altos, impactando diretamente os custos de produtos adquiridos via plataformas digitais.
Além disso, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) anunciou recentemente que, a partir de abril de 2025, a alíquota de ICMS sobre remessas internacionais no Regime de Tributação Simplificada (RTS) passará de 17% para 20%, aumentando ainda mais os custos de importação. No entanto, o Piauí e os demais estados que já possuem alíquotas acima de 20% mantêm seus percentuais elevados, colocando a região Nordeste em evidência no cenário nacional.
Com o ICMS em um patamar tão elevado, o Piauí reforça sua posição como um dos estados onde o custo do consumo digital é mais oneroso, afetando diretamente a competitividade e o poder de compra de sua população.
