Suspeitos de falsificar documentos públicos e privados, desde carteiras de identidade até o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram alvo da Operação Paralelo II, deflagrada nesta quarta-feira (14) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Até o momento, sete pessoas foram presas: quatro em Timon (MA) – incluindo um soldado lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) –, duas em Teresina (PI) e uma em Araguaína (TO). Ao todo, dez mandados de prisão e 27 de busca e apreensão são cumpridos no Maranhão, Piauí e Tocantins.
De acordo com o MPMA, a investigação é um desdobramento da Operação Paralelo I, realizada em dezembro de 2023, que apura um esquema de falsificação de RGs, CPFs, CNHs, certidões de cartório, certidões de cursos superiores, boletos de impostos, atestados médicos e exames da OAB. Os documentos eram utilizados para a prática de outros crimes.
Um dos investigados em Teresina, preso em um condomínio da capital, procurava o líder do esquema em busca de escrituras de cartório com assinatura digital falsa do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O outro foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Como funcionava o esquema?
À TV Clube, o promotor de Justiça Fernando Berniz explicou que os investigados não fazem parte de uma organização criminosa, mas integravam ou recorriam a uma espécie de “escritório paralelo”, que tinha acesso a um cartório de Timon por meio de um ex-funcionário do local.
“O cartório foi utilizado para falsificar diversos documentos e legalizar glebas de terra no município. Esse ex-funcionário recebia dinheiro para fraudar assinaturas e autenticações”, afirmou o promotor.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/p/z/5Od9ZBR5C397w9YgNREw/operacao-mpma.jpeg)
Operação prende suspeitos de falsificar identidades e exames da OAB no MA, PI e TO — Foto: Divulgação/MPMA
Do cartório, o funcionário encaminhava a documentação para a Secretaria Municipal de Finanças de Timon (Semuf), onde também havia um servidor que participava do esquema.
Quem era o líder do esquema?
O esquema era liderado pelo empresário Erlino Mendes de Oliveira, alvo principal da Operação Paralelo I. Ele era o responsável por receber as solicitações de falsificação de documentos e providenciá-las junto ao então empregado do cartório.
Em dezembro de 2023, o Gaeco apreendeu carimbos físicos e assinaturas digitais falsas ligadas a diversos órgãos públicos em uma imobiliária pertencente ao investigado.
Erlino foi condenado a 18 anos de prisão pelo crime de estelionato. As evidências recolhidas em sua imobiliária ajudaram a desenvolver a investigação que culminou na Operação Paralelo II. Na segunda etapa, o filho do empresário também foi preso.
“Ele atuava como um ‘freelancer do crime’, responsável pelo ‘escritório paralelo’, e confeccionava documentos tão sofisticados que eram reconhecidos como autênticos pelo cartório. Ele chegava a prometer dinheiro de volta caso os clientes não estivessem satisfeitos”, apontou ao g1 o promotor de Justiça Francisco Fernando.
Algumas das negociações feitas entre Erlino e seus clientes duravam dez anos, outras eram mais recentes. A investigação começou quando ele convidou outro suspeito de estelionato para se passar pelo proprietário de um imóvel no cartório, com documentação falsificada, e lesar o dono legítimo.
Segundo o MPMA, todo o material apreendido pelo Gaeco na ação desta quarta será extraído e analisado pela perícia para embasar uma futura investigação de outros envolvidos com o esquema de fraudes e falsificações.
