Em um pleito totalmente feminino, a juíza Lucicleide Pereira Belo foi eleita como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta sexta-feira (14), preenchendo a 21ª vaga na Corte da Justiça estadual. A eleição seguiu uma resolução que estabelece ações afirmativas de gênero no Poder Judiciário brasileiro. Ela é a quarta mulher a ocupar uma vaga na Corte em 133 anos do TJ-PI.
Conforme o Aviso nº 25/2024, a vaga foi disputada exclusivamente por juízas, em observância ao critério do merecimento. Lucicleide Belo concorreu com as magistradas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho, Haydée Lima de Castelo Branco, e Maria Célia Lima Lúcio.
A medida visa garantir uma proporção de 40% a 60% de gênero nas vagas preenchidas pelo critério de merecimento. O próximo edital, em observância a este critério, será misto, permitindo a disputa entre homens e mulheres.
Ainda está em disputa a vaga de número 22 para desembargador do Tribunal de Justiça. Na noite dessa quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o edital publicado pela Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), referente à inscrição para a lista sêxtupla do quinto constitucional do TJ-PI, e destinou a vaga para ser disputada por membros do Ministério Público (entenda esse imbróglio).
Quarta mulher em 133 anos de TJ-PI
Lucicleide Belo possui mais de 30 anos de experiência na magistratura. Ela já havia participado de outro pleito em julho de 2023, e ficou em segundo lugar na votação. A magistrada destacou a importância histórica do momento.
“É um momento histórico no Poder Judiciário do Piauí. Essa votação com uma vaga destinada exclusivamente às mulheres é um passo significativo para termos mais mulheres nesse espaço. É um momento de muita alegria e emoção, pois além da minha família, todos os servidores com quem trabalhei estão presentes. Isso é muito importante tanto para mim no âmbito pessoal quanto para o Judiciário como um todo” declarou.
Em 133 anos de Tribunal de Justiça do Piauí apenas quatro mulheres chegaram ao cargo de desembargadora. Atualmente, além de Lucicleide Belo, a única outra mulher atuando como desembargadora é Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dia.
Lucicleide será a terceira mulher magistrada a ocupar uma vaga no TJ-PI, pois a desembargadora Rosimar Rodrigues Maia veio do Ministério Público.
Lucicleide Belo destacou ainda seu compromisso com a justiça e a agilidade processual. Seu propósito é trabalhar para tornar o judiciário mais humanizado.
“Eu tenho 35 anos de atuação na magistratura, sou assistente social, estudei e trabalho no Piauí. Sempre tive um propósito: trabalhar. Produzir mais justiça. Os números das minhas decisões refletem essa capacidade. Eu me proponho a trabalhar, a mostrar um judiciário mais humanizado, focando na conciliação e na mediação. Essa é a minha ideia, produzir mais, trabalhar mais, ser resolutiva e mostrar essa nova face do judiciário que é de humanização”, pontuou.
A posse administrativa de Lucicleide Belo será na próxima segunda-feira (17), às 10 horas.
