A Câmara Municipal de São Luís cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC), que é suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022. O julgamento aconteceu em sessão extraordinária nesta sexta-feira (9).
Os vereadores puderam manifestar seu posicionamento em relação às denúncias contra Domingos Paz por 15 minutos. Ao final, o vereador ou seu procurador teve duas horas para falar, de forma oral, em sua defesa.
Durante o julgamento, Domingos Paz chegou a anunciar a renúncia ao mandato. Porém, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), afirmou que o vereador teria perdido o prazo para renunciar e que isso teria que ser feito antes do inicio do processo de cassação.
Ao final do julgamento, o placar terminou com 24 votos a favor da cassação, nenhum contra e duas abstenções. Silvana Noely não votou porque é autora da denúncia e Domingos Paz não poderia votar porque é o denunciado.
Além disso, não estiveram presentes no julgamento os vereadores Zeca Medeiros e Chaguinhas. O presidente da Câmara, Paulo Victor, também não votou mesmo sendo questionado por Chico Carvalho, que disse que é voto qualificado. Paulo disse não votaria porque, pelo regimento da casa, o presidente não vota, apenas desempata.
Veja abaixo o voto dos demais vereadores:
- Chico Carvalho – SIM
- Edson Gaguinho – SIM
- Pavão Filho – SIM
- Thyago Freitas – SIM
- Álvaro Pires – SIM
- Umbelino Jr. SIM
- Marquinhos – SIM
- Nato Júnior – SIM
- Octávio Soeiro – SIM
- Daniel Oliveira – SIM
- Marcos Castro – SIM
- Tiririca – SIM
- Raimundo Penha – SIM
- Dr. Gutemberg – SIM
- Andrey Monteiro – SIM
- Marlon Botão – SIM
- Antônio Garcez – Abstenção (disse que não acompanhou a comissão processante, nem relatório e disse que por ser cristão, não pode votar em algo que não conhece).
- Concita Pinto – SIM
- Rosana da Saúde – SIM
- Marcial Lima – SIM
- George da Cia. – SIM
- Karla Sarney – SIM
- Coletivo Nós – SIM
- Astro de Ogum – Abstenção (argumento que o vereador já havia renunciado).
- Fátima Araújo – SIM
- Ribeiro Neto – SIM
Julgamento adiado
Na quinta-feira (8), apenas 19 vereadores compareceram à sessão, mas seria necessária a presença de 21 vereadores para que houvesse a votação. Por isso, o julgamento foi adiado. Caso o relatório não fosse apreciado, o processo deve ser arquivado.
Cronologia das denúncias contra Domingos
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– Em 2022, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) abriu um inquérito para investigar denúncias de assédio praticadas pelo vereador Domingos Paz. Na época, ao menos seis pessoas alegaram ter sido vítimas do político. Uma delas é uma adolescente de 14 anos.
No mesmo ano, a vereadora Silvana Noely enviou um ofício para a Câmara Municipal pedindo o afastamento temporário de Domingos.
O documento foi enviado à vereadora Concita Pinto, na época presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís. A vereadora pediu, no ofício, que diante da repercussão e evidências das ações praticadas pelo vereador, a Câmara Municipal não poderia ficar omissa em relação à situação.
– Em 2023, Silvana Noely apresentou uma nova denúncia envolvendo assédio sexual supostamente praticado por Domingos Paz. Segundo a ela, uma jovem de 17 anos, que foi trabalhar na casa do vereador, teria sofrido uma tentativa de abuso sexual no ano passado.
De acordo com a vereadora, a denúncia foi feita pela própria jovem e foi protocolada na Comissão de Direitos Humanos . Ela teria procurado Silvana e contado detalhes sobre o caso.
