A Prefeitura Municipal de Araioses, sob a gestão da prefeita Luciana Marão Félix, firmou um contrato no valor de R$ 360 mil com a empresa Pedro Braid Sociedade Individual de Advocacia para a prestação de serviços jurídicos. O contrato, firmado por inexigibilidade de licitação, está dividindo opiniões e levantando sérias suspeitas sobre a real destinação desses recursos. O valor, considerado exorbitante para um município de pequeno porte como Araioses, reacende o alerta sobre possíveis irregularidades na administração pública, sendo apontado como um indício de rachadinha.
O contrato foi publicado no dia 22 de agosto de 2024 e estabelece o pagamento de R$ 30 mil mensais à empresa de advocacia. Segundo o extrato do contrato, o valor total será custeado por duas fontes orçamentárias: a Procuradoria-Geral do Município e o Gabinete do Prefeito. O pagamento será realizado ao longo de 12 meses, totalizando a cifra de R$ 360 mil.
O alto valor tem gerado questionamentos sobre a necessidade e a proporcionalidade de um contrato desse porte em um município onde as demandas da população, como saúde e infraestrutura, são precárias. O que mais causa estranheza é o fato de que contratos de advocacia dessa magnitude são raros em pequenas cidades, principalmente quando há possibilidade de contratação de profissionais com preços mais acessíveis e compatíveis com o orçamento local.
Diante da situação, levantam-se suspeitas de que a verdadeira intenção por trás desse contrato possa ser a prática conhecida como rachadinha – um esquema no qual parte do salário ou pagamento recebido por um prestador de serviços é devolvido ao contratante, no caso, à prefeita ou a seus aliados políticos. Embora ainda não hajam provas concretas, a falta de transparência e a insistência em contratos milionários sem licitação alimentam as suspeitas de que o dinheiro público possa estar sendo desviado para fins pessoais ou políticos.
Inexigibilidade de licitação: legalidade sob questionamento.
O contrato foi firmado sob o argumento de inexigibilidade de licitação, o que significa que a prefeitura alegou não haver concorrência possível para a contratação da empresa de advocacia em questão. No entanto, esse tipo de contratação muitas vezes abre brechas para abusos. A população questiona por que não houve transparência nem tentativa de buscar outros prestadores com propostas mais econômicas.
Transparência já!
A população de Araioses exige respostas e cobra transparência da prefeita Luciana Marão Félix. É inadmissível que, em tempos de escassez de recursos e de tantas demandas sociais, a prefeitura se envolva em contratos milionários sem a devida justificativa. O povo clama por responsabilidade no uso dos recursos públicos e, principalmente, por uma administração que esteja verdadeiramente comprometida com o bem-estar dos cidadãos.
Enquanto as suspeitas de rachadinha pairam sobre a gestão, é crucial que os responsáveis sejam investigados e que, se confirmadas as irregularidades, haja a devida punição. Afinal, o dinheiro do povo não pode servir para enriquecimento ilícito de quem deveria zelar pelos interesses da cidade.
Redação: Gabriela Alves
