Ministro do STF libera em caráter provisório cultos e missas em todo o Brasil.

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O ministro piauiense Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (3) a liberação de cultos e missas em todo o país.  Em caráter provisório, ele determinou que estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente as celebrações religiosas presenciais.

Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:

-Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;

-Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;

-Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;

-Exigir que as pessoas usem máscaras;

-Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;

-Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

MAIS DE 300 MIL MORTES

A liberação de cultos e missas no Brasil, mediante medidas de prevenção, ocorre no momento mais crítico da pandemia no país, que ultrapassou 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos de UTI em hospitais pelo país.

A liminar terá de ser analisada pelo plenário do STF, em julgamento ainda sem data definida. Nunes Marques tomou a decisão em uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, a Anajure, que questionou decretos estaduais do Piauí e Roraima e municipais de João Monlevade, Minas Gerais, Macapá, no Amapá, Serrinha, na Bahia, Bebedouro e Cajamar, em São Paulo, Rio Brilhante, Mato Grosso doSul e Armação dos Búzios no Rio de Janeiro, que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia. Fonte: MN. Foto: DW. Edição: APM Notícias. 

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