Governo Federal deseja que ICMS de combustíveis seja fixo.

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Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira

Após seguir recebendo pressão de vários setores da economia, o presidente da
República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (5), que o governo avalia um
projeto para estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos
combustíveis vendidos nas refinarias. Bolsonaro deu a declaração após uma reunião
com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre
maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no País.
O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias
impõem um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos.
Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência
de tributos federais e estaduais. O consumidor final está na última ponta dessa cadeia.
O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam
de acordo com as mercadorias. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do
combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação
dos Estados.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do
diesel (4%) nas refinarias, com um preço médio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro,
respectivamente. Foi o segundo aumento da gasolina em 2021.

Fonte: DN. Foto:Agência Brasil. Edição: APM Notícias.

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